contratos de mineração para licitação

  • REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO BANCO …

    1 – A licitação é condição para a celebração de contratos, à exceção das hipóteses previstas no § 3º do Artigo 28, e nos Artigos 29 e 30 da Lei n. 13.303/2016. 2 – As hipóteses de contratação dos Artigos 29 e 30 da Lei n. 13.303/2016 devem observar o seguinte procedimento:

  • PROAD

    Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para execução de atividades visando realizar um diagnóstico das condições de saúde da população impactada pela mineração e desenvolver momentos de formação e capacitação em saúde para profissionais da área da saúde que atuam na atenção básica, trabalhadores do setor de mineração e comunidade em geral, através de acordo firmado ...

  • Patricia daghetti

    Departamento de licitação e contratos prefeitura de novo progresso PA Novo Progresso, Pará, Brasil 72 ... Assistente de Compras na Serabi Mineração SA Itaituba, PA. Paulo Antonio Pereira ... Entre para acessar o site completo

  • EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 002/2021 Edital de Pregão ...

     · Edital de Pregão para: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos junto ao hospital municipal de Salto do Jacuí – Aderbal Schneider incluindo Serviços de Cirurgia (porte Médio e Grande), ultrassonografia, anestesia em geral, (Obstetrícia e cirurgia Geral,) Serviços de

  • Como antecipar pagamentos de contratos de licitação na ...

     · A Lei n° 14.065, de 30 de setembro de 2020, consolidou as medidas previstas pela Medida Provisória n° 961, de maio de 2020.Entre elas está a permissão para antecipar pagamentos de contratos de licitação na Administração Pública. Além disso, a legislação adequou os limites para a dispensa de licitação e ampliou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

  • Primeiro contrato de mineração licitado pelo PPI é ...

    Os relatórios de pesquisa foram aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Para vencer a licitação, a Perth Recursos Minerais ofereceu 1,71% em royalties sobre a receita bruta, na fase de produção, além de R$ 15 milhões em bônus a ser pago em três parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato, R$ 6 milhões durante o ...

  • CBPM lança 5 editais de licitação de áreas para produção ...

    CBPM lança 5 editais de licitação de áreas para produção mineral. A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) lança, na próxima semana, edital de licitação para área de níquel, cobre e cobalto, nos municípios Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado e quatro editais para produção de argila, nos municípios de Alagoinhas, São Sebastião do Passé e Camacã.

  • Licitações e Contratos — Português (Brasil)

    Licitações e Contratos. Plano Anual de Contratações. Licitações. Contratos. Dispensas de Licitação. Credenciamento. Inexigibilidade de Licitação. Servidores. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.

  • Contrato por dispensa de licitação: o que é e quando pode ...

     · Para não comprometer o serviço público, esse novo contrato pode ser feito com dispensa de licitação, para agilizar o processo. A mesma regra se aplica a contratos com custo muito baixo, como um serviço de limpeza de carros do governo, reforma de um imóvel. Nestes casos, a lei estipula um limite de valor, e entende que se o custo do ...

  • Primeiro contrato de mineração licitado pelo PPI é ...

     · Para vencer a licitação, a Perth Recursos Minerais ofereceu 1,71% em royalties sobre a receita bruta, na fase de produção, além de R$ 15 milhões em bônus a …

  • A Transocean concedeu vários novos contratos e extensões ...

     · A contratada de perfuração offshore Transocean relatou vários novos contratos e extensões, elevando a carteira total da empresa para aproximadamente US $ 7,3 bilhões. No Golfo do México dos Estados Unidos, a Transocean confirmou que Hess contratou o navio-sonda Discoverer Inspiration construído em 2010 para uma campanha de nove poços ...

  • Licitações e contratos (Conteúdo indispensável para ...

     · Na Lei de Licitações e Contratos estão previstas as formas de seleção da modalidade de licitação que podem ser: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. Neste quesito, a lei foi complementada pela Lei 10.520/2002, que instituiu o Pregão, uma modalidade a ser aplicada em contratos de bens e serviços comuns de ...

  • Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: o que ...

     · A Lei nº 14.133/21, também denominada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, traz diversas alterações legislativas para substituir as previsões da Lei nº 8.666/93. No âmbito penal, os crimes de licitação, antes previstos nos

  • MODELO DE MINUTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA …

    anexo 1 – modelo de minuta de dispensa de licitaÇÃo para contrataÇÃo de obras e reformas contrato nº xxxxxxx/xxxx processo no 23068.xxxxx/20xx-xx contrato que entre si celebram a universidade federal do espÍrito santo e a [empresa].

  • Primeiro contrato de mineração licitado pelo PPI é assinado

     · Para vencer a licitação, a Perth Recursos Minerais ofereceu 1,71% em royalties sobre a receita bruta, na fase de produção, além de R$ 15 milhões em bônus a ser pago em três parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato, R$ 6 milhões durante o período de pesquisa e R$ 7,5 milhões na concessão de lavra.

  • Licitações e Contratos | AGE

    De acordo com a Lei Federal Nº. 8.666/93 é permitida a aquisição de móveis até o limite máximo de R$ 8.000,00, através de Dispensa de licitação, desde que não configure fracionamento de despesa, conforme art.24 da referida Lei. É valido ressalva de que a partir de 14 de maio de 2008, o Decreto Estadual nº. 967 passou exigir a utilização do pregão eletrônico como modalidade de ...

  • Licitações e contratos da administração pública

     · Licitações e contratos da administração pública. Resumo: O presente trabalho apresentará o conceito da licitação e suas modalidades, bem como os princípios, fundamentos e objetos, assuntos envolvidos nas Leis 8.666/93 (Lei de Licitações) e 10.520/02 (Lei do Pregão Presencial). Portanto, versar-se-á acerca de temas referentes ao ...

  • Publicados pré-edital e minuta de contrato para a Segunda ...

     · A licitação, prevista para dezembro, alcançará mais de 200 bilhões em investimentos e liberará 12% das reservas nacionais. Publicados pré-edital e minuta de contrato para a Segunda Rodada de Licitações da Cessão Onerosa — Português (Brasil)

  • Prorrogação do contrato de dispensa de licitação | Busca ...

     · do contrato com dispensa de licitação, uma vez que que na forma do art. 24, IV, da Lei 8.666/93, o contrato era inicialmente regular....O estado de calamidade foi decretado em 13/04/2010, contrato 82/2010, distribuição de alimentação 05 a 14 de maio, no valor de R$100.800,00; licitação dispensada na forma do art. 24, IV, da lei 8.66/93...Observe-se que na forma do referido artigo de ...

  • Bahia vai lançar licitações para mineração – Portal de ...

     · O nordestino baiano vai divulgar esta semana o edital de licitação para mineração que poderá aproveitar uma nova ferrovia. A mineradora baiana CBPM vai lançar concurso para as áreas de níquel, cobre e cobalto nos municípios de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, e publicar quatro editais de licitações para a produção de argila nos municípios de Alagoinhas, São Sebastião do ...

  • AVISO DE LICITAÇÃO

     · AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de solventes industrial e de acabamento. Disputa de preços: 11/05/2021 às 10:00. ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA .LICITACOES-E . DISPUTA PELO PREÇO UNITÁRIO POR LITRO DE ...

  • Mineração – Centro Paula Souza

    Descrição O Técnico em Mineração é o profissional que lavra jazidas minerais. Supervisiona processos de beneficiamento de minérios. Participa de prospecção e de pesquisas referentes a recursos minerais, energéticos e hídricos; coleta amostras de minerais; processa dados de prospecção, pesquisa, lavra e beneficiamento; participa do planejamento das atividades de mineração.

  • Licitações — Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Para informações sobre licitações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos órgãos vinculados, acesse as páginas de ...

  • Codemig

    Extrato do Contrato nº 10977. Dispensa de Licitação, Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Processo Interno n° 05/20. Contratado: Grid Energia Ltda. CNPJ n° 17.235.338/0001-25. Objeto: Consultoria especializada para negociação de compra de energia elétrica incentivada no …

  • Licitação dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

    O Contrato de Cessão Onerosa foi celebrado entre a União (representada pelo Ministério de Minas e Energia – MME, e pelo Ministério da Fazenda – MF) e a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, e, na qualidade de reguladora e fiscalizadora, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, estabelecendo limite para o exercício das atividades de exploração e...

  • EDITAL DE LICITAÇÃO Leilão nº 001/2019

    1ª LICITAÇÃO DE ATIVOS MINERÁRIOS DA CPRM/MME 2019 BRASÍLIA, 15 DE AGOSTO DE 2019 Retificação 001 – Inclusão do item 11.1.1, do edital, com as devidas renumerações. Inclusão da subcláusula 14.1.1, do contrato de promessa de cessão de …

  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº ZOBJECT ID OBJETO: ZZNAT …

    Licitação, podendo inclusive interpor e desistir de recursos, assinar contratos e praticar todos os atos necessários visando à perfeita execução de seu objeto até a sua conclusão. 3.8.4 Cada empresa participante do consórcio deverá apresentar, individualmente, a

  • Primeiro contrato de mineração licitado pelo PPI é ...

     · Os relatórios de pesquisa foram aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Para vencer a licitação, a Perth Recursos Minerais ofereceu 1,71% em royalties sobre a …

  • Contrato de mineração licitado pelo PPI é assinado e irá ...

     · Para vencer a licitação, a Perth Recursos Minerais forneceu 1,71% do total dos royalties da receita durante a fase de produção, além de um bônus de R$ 15 milhões pagos em três parcelas: R$ 1,5 milhão quando o contrato for assinado; R$ 6 milhões no período da pesquisa e o direito de R$ mineração foi de …

  • MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE Departamento de Licitações e ...

    DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 081/2013 Dispensabilidade nº 012/2013. Em atendimento à solicitação da Comissão Permanente de Licitação, sobre a necessidade ou não de se licitar, para que seja contratada a Empresa SOTREQ S/A, MATRIZ - CNPJ 34.151.100/0001-30 com sede na Rodovia Anhanguera s/nº.

  • Licitação

    Lei de Licitações e Contratos Administrativos. estabelece normas gerais de licitação... Lei Nº. 14.035, de 11 de Agosto de 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre p...

  • CBPM lança cinco editais de licitação de áreas para ...

     · A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) lança, neste mês de junho, um edital de licitação para produção de níquel, cobre e cobalto, nos municípios Campo Alegre de …

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